Como regularizar seu CPF na Receita Federal

Publicado por Jose Alfredo de Oliveira Neto em

Se é verdade que o CPF é o principal documento do brasileiro, é de se esperar que a sua suspensão traga uma série de consequências negativas ao cidadão. É certo que ter problema com CPF na Receita Federal gera impeditivos importantes, mas há entendimentos sobre essa questão que não passam de mito.

Você talvez já tenha ouvido falar que, nessa situação, fica impedido de fechar conta em banco. Mas será mesmo verdade?

Documento pendente não impede fechamento de conta, mas inviabiliza abertura.

Se você tem essa dúvida, preste atenção: problema com CPF na Receita Federal não impede o fim da sua relação com o banco. “A iniciativa de encerrar uma conta bancária independe da situação cadastral do CPF. Por isso, pode ser encerrada a qualquer momento”, esclarece Silvinei Toffanin, diretor da Direto Contabilidade, Gestão e Consultoria.

Por outro lado, o cidadão não pode iniciar um relacionamento com o banco quando há uma pendência no CPF. “Abrir uma conta bancária com o CPF pendente de regularização não é possível. Os bancos seguem normas do Banco Central do Brasil para abertura de contas e um dos requisitos é o CPF ativo”, destaca.

A origem do problema com CPF na Receita Federal

Uma das pendências mais comuns que leva muitas pessoas a ter problemas no CPF é a omissão da entrega da declaração de Imposto de Renda naqueles casos em que a contribuinte é obrigado a declarar.

Se esse for o caso, você até pode encerrar a conta bancária, como já visto. Mas não escapará de outras consequências desagradáveis. “Um dos principais prejuízos de estar com o CPF pendente é não conseguir crédito”, justifica Toffanin.

Segundo ele, a negativa no pedido de dinheiro ocorre porque todo o cenário de análise de crédito é feito em cima do CPF do cidadão. “Um outro ponto é o de ter restrição nas contas bancárias”, completa.

Qualquer tipo de pendência no documento causa impedimentos não apenas para abrir conta em banco, mas para fazer passaporte, participar de concursos públicos, receber aposentadoria, assinar financiamento habitacional oficial e até mesmo para receber prêmio de loteria. Já pensou em tirar a sorte grande e não poder receber o prêmio? Melhor não arriscar.

Como resolver o problema junto ao Fisco

Se você possui qualquer tipo de pendência em seu CPF, é importantíssimo regularizar a situação o quanto antes. Até porque você poderá precisar do documento em outras oportunidades importantes, como para solicitar um pedido de bolsa de estudos para o seu filho, por exemplo.

A forma mais rápida de reverter o problema com CPF na Receita Federal é procurando o órgão. No próprio site, é possível emitir um comprovante de situação cadastral. Durante a consulta, você saberá exatamente a situação em que se encontra o seu principal documento e também terá uma indicação do que deve ser feito para resolver a pendência – se houver.

Quando o CPF aparece como “suspenso”, geralmente é por que há algum documento que foi informado incorretamente, como o título de eleitor, por exemplo. Já quando o status está “pendente de regularização”, o mais provável é que o contribuinte esteja devendo uma declaração de Imposto de Renda.

Independentemente do motivo, o cidadão deve procurar uma unidade da Receita Federal munido de documentos e comprovantes para agilizar a correção.

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